AMIGO adverte sobre impactos negativos da Portaria GM/MS nº 3.693/2021 e defende imediata revogação da medida - Notícias - AHEG - Associação dos Hospitais do Estado de Goiás

Notícias

AMIGO adverte sobre impactos negativos da Portaria GM/MS nº 3.693/2021 e defende imediata revogação da medida

Publicado em : 14/01/2022

Autor : Assessoria de Comunicação da AHEG

Em ofício encaminhado para a AHEG, a Associação de Médicos Intervencionistas de Goiás (AMIGO) abordou os impactos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.693 e defendeu a imediata revogação da norma para ulteriores estudos e discussões. Publicada no dia 21 de dezembro de 2021, a medida altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Clique aqui para conferir a Portaria na íntegra

Entretanto, conforme destaca a AMIGO, apesar de buscar otimizar o uso de recursos públicos com o remanejamento de verbas para políticas específicas de cardiologia, a referida portaria parece não ter se lastreado em subsídios técnicos, científicos e econômicos a justificar as reduções propostas, nem tão pouco discutido com os conselhos, sociedades e associações civis interessadas. Além do mais, tal medida parece também não ter levado em consideração a situação dos Estados e Municípios já que, atualmente, os gestores públicos fazem seu planejamento orçamentário visando viabilizar a contratação dos prestadores para atendimento aos usuários do SUS, valendo-se dos valores repassados pelo Governo Federal na integralidade e, em grande parte dos procedimentos, complementando com verbas inclusive, em função da desatualização dos valores repassados que já remonta há décadas.

"Somente em Goiânia, para se exemplificar, a redução atingirá a monta de R$ 11.260.743,61, o que na verdade, além de não beneficiar, irá colapsar os atendimentos em Cirurgia Cardíaca, Hemodinâmica e Endovascular aos usuários do SUS, já que os valores propostos não cobrem o custo das OPMEs, o que fatalmente levará ao desabastecimento e suspensão de todos os procedimentos dessas especialidades. Assim sendo, indene de dúvidas que as repercussões à assistência serão negativas com o desequilíbrio econômico-financeiro trazido pela Portaria nº 3.693/21 do Ministério da Saúde, com um potencial gerador de danos imenso ao atendimento nos procedimentos eletivos e emergenciais, entendemos que a aludida norma deve ser revogada de imediato para ulteriores estudos e discussões", diz o documento.

Planejamento Tributário: Descubra como seu consultório ou clínica médica pode pagar menos impostos

 19/01/2022

Começar um consultório ou clínica médica é sempre um desafio, afinal existe uma série de burocracias e despesas que demandam muita atenção, uma dessas despesas são os impostos que poucos sabem, mas com um planejamento tributário é possível reduzir os impostos de forma legal. Entretanto, fazer essa redução não é algo simples e demanda muita atenção e está a [...]

Manual de Manejo Clínico de Dengue

 11/01/2022

Associação dos Hospitais do Estado de Goiás disponibiliza (anexo) Manual de Manejo Clínico de Dengue para auxiliar o adequado atendimento do paciente com dengue e identificação oportuna de sinais de alarme e da correta hidratação dos pacientes.

Expediente da AHEG nas semanas de Natal e Ano Novo

 22/12/2021

A Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (AHEG) informa que não haverá expediente em sua sede nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. Já nos demais dias, a entidade seguirá com seu horário normal de funcionamento. Aproveitamos para desejar um Feliz Natal a todos associados, profissionais de saúde, colaboradores e parceiros. E um 2022 repleto de esperança, saúde e muitas outras [...]

Como abrir uma empresa para médico em Goiânia

 15/12/2021

Como abrir uma empresa para médico em Goiânia Médicos também podem ser profissionais liberais, assim como em outras ocupações. Porém, existem algumas burocracias na abertura da empresa, como emissão de notas fiscais, contratação de pessoal e sobretudo formalização etc. Se este é o seu caso, fique atento ao conteúdo logo abaixo e veja como abrir uma empresa para médico em [...]

Contabilidade para médicos em Goiânia: Como pagar menos impostos

 02/12/2021

Procurando uma contabilidade para médicos em Goiânia que mantenha os seus negócios em dia com o fisco e ainda contribua para que você pague menos impostos? Sim, com o apoio de uma contabilidade especializada em saúde você pode pagar menos impostos e aumentar os seus rendimentos como médico. Muitos profissionais de saúde estão pagando mais impostos que o necessário, mas você que chegou até esse [...]

Simples Nacional ou Lucro Presumido para médicos? Qual a melhor opção?

 02/12/2021

Quando o assunto é a tributação de médicos que atuam na área de saúde como CLT, uma das principais dúvidas diz respeito às diferenças entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Afinal, Simples Nacional ou Lucro Presumido para médicos? Qual a melhor opção? A resposta para essa pergunta, você descobre na sequência desse conteúdo. Pretende economizar no pagamento de impostos e [...]

Saúde do Homem é foco da Unimed Goiânia na campanha Novembro Azul

 02/12/2021

Aproveitando os holofotes da campanha Novembro Azul, realizada com as mais diferentes iniciativas de prevenção contra o câncer de próstata, no Brasil inteiro, a Unimed Goiânia faz um alerta sobre a importância de se ampliar esse foco para discutir, de maneira aberta e elucidativa, a saúde masculina de maneira global. O câncer de próstata não é o único tipo de tumor masculino que é preocupante. Segundo o [...]